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Impacto do Rodoanel sobre a população afetada e de entorno |
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Apesar de todos os compromissos assumidos em documentos oficiais, graves falhas estão ocorrendo na execução do Rodoanel também no que se refere à relocação da população afetada O impacto
sobre as pessoas que vivem ao longo do traçado e em seu entorno
é avassalador. Na execução do trecho Oeste, estudos
preliminares falam de 2.000 desapropriações com a remoção
pessoas. Mas existem denúncias aos organismos de direitos humanos
de que mais de 100.000 cidadãos estão sendo impactados pela
execução da obra que afeta não só a população
desalojada como também a que permanece no local. |
| Alpes de Caieiras: no trajeto do Rodoanel |
Aprendendo
com o passado O
Poder Público vem se empenhando em negociações para conseguir
empréstimos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que
submete a concessão de empréstimos a rígidos critérios
e bloqueia imediatamente as negociações se qualquer irregularidade
for detectada. Foi o que aconteceu na época em que a administração
municipal de São Paulo tentou construir uma Avenida de Vale de Fundo do
Córrego do Tremembé. Para isso queria canalizar córregos
e implantar rodovias em bacias de drenagem. Neste processo, o direito da comunidade
em programas de relocação estava sendo desrespeitado segundo constatou
a Comissão de Investigação do BID após apelo da própria
comunidade. A notícia saiu no Jornal do Brasil/1989, em matéria
intitulada "BID só dará financiamento com aval de ambientalistas".
As obras irregulares foram embargadas e seus recursos bloqueados. A Avenida de
Fundo de Vale do Córrego do Tremembé também iria expor a
vertente sul das encostas da Cantareira ao risco de ocupação incontrolável.
A ocupação nessa área já é preocupante e irá
se agravar de modo dramático se implantada a proposta original de traçado
do Trecho Norte - a "alternativa interna" ou "Norte inferior"
- apesar dos túneis cortando e perfurando as encostas da Serra.
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| Vertente sul das encostas da Cantareira |
| Improbidade administrativa e violação de direitos Ainda em
relação ao trecho Oeste: a Promotoria da Justiça
do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São
Paulo investiga as ações e obras realizadas pelo CDHU, onde
estaria ocorrendo improbidade administrativa, manipulação
de verbas por parte dos dirigentes, o que resultou, nesta fase, no afastamento
do Titular do CDHU, sendo que ao menos um caso se relaciona a construções
do CDHU em Carapicuiba, município onde se desenvolve o traçado
do Rodoanel - Trecho Oeste. Além disso, este caso se encontra internacionalizado
a partir da Representação assinada pelo Presidente do Sindicato
dos Advogados de São Paulo, Sr. Ricardo Gebrin, à Comissão
Internacional de Direitos Humanos, organização da OEA (Organização
dos Estados Americanos), com sede em Washington, denunciando flagrante
violação do direito à vida, à propriedade
privada, à circulação e residência e direito
da população em participar do Governo. O BID, por sua vez,
afastou-se das negociações. |