Algumas decisões políticas tidas como impopulares geralmente são tomadas poucos dias antes de eventos como a Copa do Mundo, o Carnaval ou alguma outra festa popular para que não chamem a atenção da sociedade. Durante o Império Romano (752 a.C a 476 d. C) as lutas de gladiadores, corridas e encenações serviam para desviar a atenção. Os representantes da sociedade promoviam tais espetáculos para manipular o povo e mantê-lo afastado da política, das questões sociais e das decisões governamentais. Mil quinhentos e trinta e três anos depois do Império Romano a “política do pão e circo” continua viva.

Em Mairiporã não é diferente

Aproveitando as comemorações do aniversário da cidade no final de março, os vereadores aprovaram por unanimidade uma verba para o Hospital e Maternidade Mairiporã no valor de R$2.130.000,00. O assunto passaria despercebido não fosse o “esclarecimento” do presidente da Câmara, vereador Valdecir Odorico Bueno, que em nota contestou os R$2.100.000,00 informados pelo jornal Correio O Juquery edição 263 e corrigiu o valor em mais R$30.000,00. Na tentativa de justificar a aprovação da verba o vereador disse que os R$2.130.000,00 foram divididos em seis parcelas. Mas não disse de onde virá a verba.
Em janeiro a Câmara havia aprovado, e o prefeito sancionado, a concessão de subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Desterro, auxílio financeiro destinado às despesas de custeio, no valor de até R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para este ano. Segundo o jornal Correio o Juquery “o texto original, do executivo, previa repasse de R$4,2 milhões até o final do ano”. Ainda segundo o mesmo jornal a verba será para pagamento de médicos. Até novembro do ano passado o repasse mensal do SUS para o Hospital era de R$274.748,14; o do Programa de Saúde da Família (PSF) R$108.585,83 além dos R$200.000,00 da prefeitura.

Dúvidas e contradições

Quando o assunto é o Hospital local, as dúvidas aumentam e as informações são contraditórias. No último dia 30 de janeiro o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil Pública (ACP), resultante de um Inquérito Civil (02/01) que durou cerca de oito anos, obrigando o governo municipal e estadual a reequiparem o Hospital e contratar médicos e enfermeiros.  Segundo a Ação, desde 2001 os poderes públicos foram omissos e inertes ante os graves problemas detectados no Hospital. O item 1.14 da Ação proposta pelo MPE afirma que em 22 de julho do ano passado o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo(COREN/SP) fez uma vistoria no Hospital e constatou, dentre outras tantas irregularidades, a “inexistência de ambulância de UTI para transporte de pacientes, sendo solicitadas, quando necessário, ambulâncias nos Hospitais de Franco da Rocha ou Francisco Morato”. O que chama a atenção é que 54 dias antes da mencionada vistoria fiscalizatória do COREN foi publicado pela Imprensa Oficial (Ed. 87) que a Prefeitura de Mairiporã havia comprado três (03) novas ambulâncias. Duas estavam atendendo os pacientes do Hospital. O mais estranho é que as duas ambulâncias mostradas pela Imprensa Oficial haviam sido alugadas pela prefeitura conforme o contrato 107/2008 assinado em 24 de abril de 2008 e não adquiridas como foi divulgado. De acordo com o contrato a prefeitura pagou R$266.400,00 pelo aluguel por um ano das três ambulâncias.

“Plantões que nunca ocorreram”

O item 1.18 da Ação diz: “Veja-se que aos 27 de janeiro de 2009 recebeu o Ministério Público cópia do boletim de ocorrência nº 372/2009 (fls. 1876), no qual noticiou a médica Mirela Murca, única obstetra no Hospital naquele dia, a ausência de médicos no plantão do nosocômio, notadamente o diretor clinico e pediatra Dr. Arruk...” Consta da Ação no item 1.19 que  no dia  28 de janeiro  também não havia médico pediatra no plantão. O médico citado no item 1.18 como ausente no plantão fez num único mês 29 plantões médicos pagos através da empresa Dilela e Arruk Medicina Laboratorial S/C Ltda (NF343) da qual é sócio proprietário. Foram R$17.400,00 só pelos plantões. O que mais impressiona é que na planilha dos plantões o médico teria trabalhado 72 horas consecutivas. Três dias trabalhando dia e noite. Outro fato intrigante é que em fevereiro o Correio o Juquery (ED.260) afirmou que houve uma confusão no Hospital e que por pouco o assunto não foi parar na delegacia. Segundo o jornal “As cenas grotescas tiveram origem no corte feito nos salários dos médicos plantonista, e que segundo a prefeitura, os plantões nunca ocorreram”. Até agora ninguém contestou as afirmações do jornal.

“Alta precoce e atendimento precário”

O item 1.23 da Ação proposta pelo MP diz que “Ao menos um falecimento recente - Sr. Agenor Borges de Moraes, fls. 943/952 – envolveu, também, a demora na transferência”. No entanto o Laudo Necroscópico n.º 249/2008 assinado pelos médicos legistas Dr. José Boullosa Calvo e Dr. Diógenes Nunes de Mello em 15 de outubro do ano passado aponta que a alta médica foi precoce e o médico que a assinou como negligente. Maria Aparecida Quina da Silva morreu 14 dias depois de Agenor “após várias idas e vindas ao Hospital” segundo relato da família ao Ministério Público. As declarações da família ao MP são chocantes. E o item 1.13 da Ação aponta no caso de Maria Quina “o atendimento precário promovido pelo hospital como causa de tais ocorrências”. Outro caso que ganhou repercussão foi a morte do jovem biólogo Jair Theodoro Vicente Filho. De acordo com a irmã do rapaz, ele participava de um evento esportivo quando passou mal e foi levado ao pronto socorro do Hospital e Maternidade Mairiporã. Em entrevista à TV Record a moça explicou que o diagnóstico médico foi sinusite, mas o atestado de óbito apontava como causa da morte um “Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, Rotura Aneurisma Vaso Cerebral”.  Entre a morte de Agenor Borges de Moraes em 14 de agosto e a de Jair Theodoro Vicente Filho em 14 de setembro foram registradas outras 35 mortes no Hospital e Maternidade Mairiporã incluindo Maria Aparecida Quina da Silva. Agenor não está entre os 35 casos registrados, porque a família recorreu ao MP para que Agenor pudesse ser transferido para outro Hospital. Mesmo com todos os esforços dos médicos do Hospital Estadual Carlos Lacaz de Francisco Morato para salvar Agenor, ele não resistiu.

No DATASUS a lista é longa